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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:51
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:13
Biomédico brasileiro registra protocolo de harmonização corporal e torna país pioneiro no procedimento
Dr. Thiago Martins revoluciona o mercado estético brasileiro ao criar método que corresponde a um conjunto de técnicas associadas para equilíbrio estético e funcional do corpo.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:20
O que muda no registro de marcas com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Próximo de entrar em vigor saiba o que mudará e link do manual de registro do INPI.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:02
Cumprimento de protocolo médico não justifica defeito na prestação de serviço de saúde
Em seu voto, o desembargador considerou que a mamografia não era suficiente para o caso da paciente.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:40
Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo
STJ deu provimento ao agravo regimental para afastar a preliminar de intempestividade do agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:48
Senado aprova projeto que exige do SUS formalizar em protocolo os padrões de tratamento das doenças
O texto agora vai à Comissão Diretora para a redação final.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Divergência jurisprudencial não demonstrada. Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei n.º 9.983/2000. Inclusão do art. 168-A no CP. Abolitio criminis.
Agravo de instrumento. Recurso especial. Protocolo ilegível. Suprimento. Juntada extemporânea. Iviabilidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.705, de 16/02/06.
Promulga o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 12:53
Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:45
Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo
Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:26
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:35
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:45
Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico
Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:23
Ação de indenização por danos morais. Ausência de comprovante de recolhimento de preparo.
Juntada de agendamento de cobrança para data posterior ao protocolo do recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:05
Tributário. Processual civil agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial.
Data do protocolo ilegível. Verificação por outros meios. Impossibilidade no caso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:05
CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica
Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Responsabilidade de sócio-gerente. Formação do agravo de instrumento. Recurso especial. Carimbo de protocolo ilegível.
Execução fiscal. responsabilidade de sócio-gerente. formação do agravo de instrumento.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:55
Questões de gênero devem ser observadas tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum
Advogada comenta a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Judiciário
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:50
Lei nº 13.002, de 20 Junho de 2014
Obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês